Na terça-feira (4), o Instituto Brasília Ambiental promoveu uma audiência pública voltada à apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) referente ao projeto de extração e beneficiamento de rocha calcária e argila em jazidas minerais situadas na Região Administrativa da Fercal. O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas, garantir transparência e estimular a participação da comunidade no processo de licenciamento ambiental.
O estudo foi apresentado pelo geólogo Flávio Rodrigues, contratado pela Ciplan Cimento, empresa interessada na exploração. O evento foi dirigido pela superintendente de Licenciamento Ambiental do Instituto, Nathália Almeida, e contou com a participação da comunidade local. O evento foi transmitido pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube.
Nathália Almeida esclareceu que a atividade a ser licenciada se insere no grau mais alto em termos de impacto ambiental, por isso exige o EIA, mais alto nível de exigência do arcabouço legal da área ambiental. Ela ressaltou que a mineração já é uma atividade conhecida na região da Fercal e que o projeto, em análise para a Licença Prévia, é de expansão. “É importante que fique claro que essa audiência ainda não é um fórum de decisão. Esse evento é para apresentar quais são os principais impactos, tirar as dúvidas da população, e, sobretudo, colher sugestões para aprimorar, aperfeiçoar o nosso processo de licenciamento”, esclareceu a superintendente.
A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, destacou que a audiência pública é fundamental para a transparência e a participação cidadã no processo de licenciamento ambiental. “É por meio de iniciativas como essa que garantimos que o desenvolvimento de nossa cidade seja pautado pelo diálogo, pela escuta atenta da sociedade e pelo compromisso com a sustentabilidade e o bem-estar de toda a população”, disse.
O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, acrescentou que as audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. “É fundamental que a comunidade participe porque nelas, são divulgados à comunidade afetada todas as consequências ambientais previstas durante as obras e o funcionamento da atividade”, explicou o gestor.
A apresentação do estudo detalhou vários aspectos como formação florestal, fauna e flora locais, organização social, educação, saúde, uso e ocupação do solo, entre outro. O EIA ressalta, principalmente, os impactos ambientais da execução do projeto e aponta possíveis medidas mitigatórias.
“Considerando as especificidades dos aspectos socioambientais da região, mesmo que o resultado da vulnerabilidade denote pouco risco para as comunidades, entende-se que a implantação do empreendimento deve ser estabelecida a partir da observação de todas as premissas de mitigação ou de compensação de impactos”, enfatizou o geólogo responsável pelo estudo, Flávio Rodrigues.
O EIA está disponível na íntegra no site do Brasília Ambiental.
Com informações da Agência Brasília
