A Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26), resolução que estabelece o funcionamento da Revista Parlamento e Cidadania (RPC) e institui o Prêmio Câmara Legislativa de artigos científicos. O objetivo das duas iniciativas é fortalecer a relação entre o Poder Legislativo e a sociedade civil, servindo como canais de promoção e difusão de produção acadêmica de interesse para a Casa e para a população do DF.
A Revista Parlamento e Cidadania, lançada em 2024, passa agora a ter seu funcionamento amparado normativamente. O periódico técnico-científico com periodicidade anual e publicação em fluxo contínuo, operando totalmente em formato eletrônico.
O foco da revista são temas cruciais para o Poder Legislativo distrital, como legislação e políticas públicas do DF, processo legislativo, a memória do Legislativo e estudos comparados sobre o Parlamento. Para garantir a qualidade e o ineditismo, todos os artigos submetidos, tanto por autores internos quanto externos, serão submetidos à revisão por pareceristas por meio do sistema duplo-cego.
Prêmio CLDF
A grande novidade é a criação do Prêmio Câmara Legislativa de Artigos Científicos, um concurso anual desenhado para estimular a produção de conhecimento sobre os mesmos temas da Revista. O Prêmio funcionará com alternância de temas em cada edição e oferecerá premiação pecuniária para os três primeiros colocados. O edital de cada edição definirá o tema, os valores das premiações e os prazos, podendo, inclusive, conceder menções honrosas.
A gestão da Revista e do Prêmio ficará a cargo do Comitê Editorial da Revista Parlamento e Cidadania. O comitê será composto por servidores efetivos de unidades estratégicas da Casa (como Redação Parlamentar, Biblioteca, Consultorias e Comunicação) e terá como atribuições elaborar a política editorial, coordenar o fluxo de submissão da Revista e preparar os editais do Prêmio, incluindo o recrutamento de avaliadores externos com notória especialização.
