Nesta terça-feira (2), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou um projeto de lei que incentiva o aprendizado da Língua Brasileira de Sinais – Libras.
A proposta, de autoria do deputado Thiago Manzoni (PL), estabelece que o poder público deverá promover cursos gratuitos de Libras. O projeto de lei 2014/2025 determina que as aulas sejam disponibilizadas para a comunidade em geral, principalmente para profissionais da saúde, da educação e da segurança pública.
Além disso, o projeto determina que instituições públicas de ensino deverão ofertar conteúdos e atividades extracurriculares de aprendizado de Libras. As instituições privadas também serão incentivadas a oferecerem Libras como atividade complementar.
O deputado Thiago Manzoni ressalta que o projeto prevê medidas concretas, buscando “garantir não apenas o reconhecimento formal da Libras, mas a sua efetiva aplicação no cotidiano da administração pública e da sociedade civil”.
Para se tornar lei, agora o projeto precisa ser sancionado pelo governador.
