Flávio Bolsonaro entra com ação no STF contra Lula por discurso sobre “traidores da pátria”
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, protocolou uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, mirando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ação judicial se baseia em declarações feitas por Lula na semana passada, em que o presidente criticou Flávio Bolsonaro por ter supostamente incentivado o governo Donald Trump a impor sanções comerciais ao Brasil.
Na ocasião, Lula comparou a atitude do senador ao ato de Joaquim Silvério dos Reis, delator de Tiradentes, e questionou o que mereceriam os senadores e seus aliados, referindo-se a eles como “traidores da pátria”. Conforme informação divulgada pela fonte, houve uma imprecisão histórica na fala do presidente, pois foi Tiradentes quem foi executado, e não seu delator.
Defesa de Flávio Bolsonaro alega risco à vida e incitação ao crime
Na petição enviada ao STF, os advogados de Flávio Bolsonaro argumentam que as falas de Lula não foram uma “mera metáfora histórica despretensiosa”, mas sim uma declaração com potencial para colocar a vida do senador em risco. A defesa ressalta o alcance das declarações, que foram transmitidas ao vivo pela TV Brasil, atingindo um grande número de pessoas e, consequentemente, aumentando os riscos para o pré-candidato.
Histórico de violência política é citado na ação
A defesa de Flávio Bolsonaro também fundamenta a ação mencionando o histórico de violência política no Brasil. Segundo os advogados, entre janeiro de 2016 e setembro de 2020, 68 políticos brasileiros foram assassinados e 57 sofreram algum tipo de atentado contra a vida. O episódio da facada sofrida pelo pai do senador, Jair Bolsonaro, durante a campanha de 2018, é lembrado como um exemplo.
Pedido é para abertura de inquérito e interrogatório de Lula
A petição enfatiza que as afirmações de Lula foram direcionadas especificamente a Flávio Bolsonaro, cujo pai já foi vítima de uma tentativa de homicídio por motivos políticos. Diante disso, a defesa sustenta que a fala de Lula, por si só, já seria suficiente para configurar os crimes de instigação e ameaça, mas que, ao ser direcionada ao senador, adquire uma “potencialidade lesiva ainda mais concreta”.
Caso o STF decida abrir um inquérito para apurar os fatos, a defesa de Flávio Bolsonaro solicita a produção de provas e que o presidente Lula seja interrogado pela Corte.
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