Flávio Bolsonaro acusa Lula de incitação ao crime e ameaça em ação no STF
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou, nesta terça-feira (23), uma notícia-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação pede a instauração de inquérito para investigar Lula por suposta incitação ao crime e ameaça.
A representação, à qual o SBT News teve acesso, tem como base declarações feitas por Lula durante a inauguração do campus Catalão do Instituto Federal Goiano. Na ocasião, o presidente referiu-se a Flávio e Eduardo Bolsonaro como “traidores da pátria” que merecem “punição pior que a forca”.
Lula criticou a visita dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro ao presidente americano, Donald Trump, afirmando que eles foram “pedir que um país estrangeiro se intrometesse nas decisões brasileiras”. O presidente comparou a atitude à de Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, embora tenha se confundido ao citar os fatos históricos. De acordo com a ação, a fala de Lula, transmitida ao vivo pela TV Brasil, atingiu um grande número de pessoas e aumentou os riscos para o pré-candidato à presidência.
Discurso de Lula e a comparação histórica
Durante o evento, Lula classificou os filhos de Bolsonaro como “vendilhões da pátria” e comparou a traição àquela ocorrida na Inconfidência Mineira. “Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado. O que merecem os traidores que vão pedir intervenção de um país no nosso? Pensem aí”, disse o presidente.
No entanto, a ação protocolada por Flávio Bolsonaro aponta uma imprecisão histórica nas palavras de Lula. O presidente se confundiu ao mencionar Joaquim Silvério dos Reis, que teve suas dívidas perdoadas pela Coroa Portuguesa e morreu de causas naturais, enquanto Tiradentes foi o inconfidente que terminou executado na forca.
Argumentos da defesa de Flávio Bolsonaro
Os advogados de Flávio Bolsonaro argumentam na notícia-crime que o discurso do presidente atingiu um público amplo por ter sido transmitido em rede nacional. Eles sustentam que essa exposição aumenta o risco para o senador, que é pré-candidato à presidência.
A defesa também apresentou dados sobre a violência contra políticos no Brasil. Segundo a ação, entre janeiro de 2016 e setembro de 2020, 68 políticos brasileiros foram assassinados e outros 57 sofreram atentados contra a vida, o que, segundo os advogados, reforça o perigo de discursos que incitam ódio e violência.
Repercussão e próximos passos no STF
A notícia-crime agora será analisada pelo STF, que decidirá se instaura ou não um inquérito para apurar as declarações de Lula. A decisão caberá ao ministro relator designado para o caso.
Flávio Bolsonaro, por meio de sua assessoria, afirmou que a ação busca a responsabilização do presidente por declarações consideradas graves e que podem gerar um clima de instabilidade e perseguição política no país.
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