Brasilienses Lideram Pedido por Controle de Airbnb em Condomínios, com 52% Favoráveis ao Veto
A discussão sobre a regulamentação de aluguéis por curta temporada, popularizados por plataformas como o Airbnb, atinge um ponto crucial em Brasília. Uma pesquisa recente indica que a maioria dos moradores da capital federal deseja que os próprios condomínios tenham a autonomia para autorizar ou proibir esse tipo de locação.
O levantamento, realizado pelo Índice de Confiança do Mercado Imobiliário — Loft em parceria com a Offerwise, revela que 52% dos brasilienses defendem esse poder de veto. Este percentual coloca Brasília à frente de outras seis capitais analisadas, onde a média nacional de concordância com a medida é de 39%.
Enquanto isso, 24% dos entrevistados na capital se posicionaram contra a ideia, e outros 24% mantiveram uma posição intermediária. Os dados surgem em um momento em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa a questão em um recurso repetitivo, buscando pacificar o entendimento sobre o tema. Conforme informação divulgada pelo Loft/Offerwise, a pesquisa ouviu 1.400 pessoas em seis capitais entre 21 e 30 de agosto.
Debate Jurídico e Cotidiano Condominial em Foco
O debate sobre o Airbnb em condomínios transcende o âmbito jurídico e se reflete diretamente no dia a dia dos moradores. Em Brasília, impressionantes 44% dos entrevistados afirmaram já ter tido algum tipo de contato com o chamado short stay em seus condomínios, um índice superior à média de 36% observada nas outras capitais pesquisadas.
Dentre as experiências relatadas, 22% dos brasilienses mencionaram ter enfrentado problemas decorrentes da presença de hóspedes de curta temporada. Situações como barulho excessivo, preocupações com segurança e a alta rotatividade de pessoas foram apontadas como os principais transtornos, superando os 16% registrados na média nacional.
Experiências Diversas com Aluguéis de Curta Temporada
A pesquisa também detalha a vivência dos brasilienses com o modelo de locação. Cerca de 12% dos entrevistados já alugaram ou tentaram alugar seus próprios imóveis por meio de plataformas como o Airbnb. Adicionalmente, 15% moram ou já moraram em condomínios que permitem essa modalidade de aluguel.
Outros 8% tiveram experiências em prédios onde o short stay é explicitamente proibido. É importante notar que os entrevistados podiam selecionar mais de uma opção, o que significa que essas experiências podem se sobrepor.
STJ Analisa Impacto de Convenções Condominiais no Airbnb
A discussão sobre a permissão de aluguéis de curta temporada em condomínios residenciais ganhou um novo capítulo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, o tribunal analisa o Tema 1.443, que busca definir se a simples previsão de uso exclusivamente residencial na convenção de um condomínio é suficiente para impedir locações de curta duração, ou se uma proibição expressa é necessária.
Em maio deste ano, a Segunda Seção do STJ já havia estabelecido um entendimento: a exploração econômica reiterada ou a profissionalização do serviço de estadias de curta duração pode descaracterizar a finalidade residencial do imóvel. Nesse cenário, a autorização para tal mudança de destinação exigiria a aprovação de dois terços dos condôminos.
O tribunal reconheceu que o uso de plataformas digitais intensificou essas contratações, aumentando o fluxo de pessoas nos edifícios e gerando potenciais impactos na segurança e no sossego dos moradores. A decisão também ressaltou que a negociação via plataformas como o Airbnb, por si só, não define a natureza jurídica do contrato.
Brasília Lidera Estatísticas de Contato com Short Stay
Fábio Takahashi, gerente de dados da Loft, explica que Brasília apresenta uma combinação particular de fatores que podem contextualizar esses resultados. A capital reúne os maiores percentuais, entre as cidades pesquisadas, tanto de moradores que relatam problemas com hóspedes quanto daqueles que vivem ou já viveram em condomínios onde a modalidade é permitida.
Esses números indicam que o short stay já faz parte da realidade de uma parcela significativa dos condomínios na Capital. Enquanto proprietários buscam rentabilizar seus imóveis, moradores e administradoras condominiais debatem intensamente questões cruciais como segurança, sossego e o controle da circulação de pessoas nos prédios.
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