Lula se diz convencido a mudar posição sobre maioridade penal em casos de crimes hediondos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, revelou nesta segunda-feira (19) ter mudado sua opinião a respeito da redução da maioridade penal. A declaração ocorreu após o líder do PT no Senado, Camilo Santana, apresentar uma emenda que propõe alterar a idade de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos.
Em entrevista ao SBT, Lula enfatizou a importância de ter a capacidade de reavaliar posições. “Temos que ter a capacidade de mudar de opinião quando somos convencidos do que é importante”, afirmou o presidente, explicando que solicitou a Camilo Santana a apresentação da emenda à PEC da Segurança Pública.
A mudança de postura gerou repercussão e algum incômodo entre parlamentares do partido. Conforme informado, a proposta de discutir a diminuição da maioridade penal já havia sido apresentada em 2018, na campanha de Haddad, com a intenção de reduzir para 14 anos, o que Lula classificou como uma intenção da “extrema direita”. A informação foi divulgada pelo portal G1.
Responsabilização de Jovens em Crimes Graves
Lula defende que jovens de 16 anos devem ser responsabilizados penalmente se cometerem crimes de extrema gravidade, como homicídio, latrocínio e estupro, classificados como crimes hediondos. “Da mesma forma que nós achamos que um jovem de 16 anos pode votar, ele pode escolher o seu presidente da República, da mesma forma que ele pode dirigir”, argumentou.
O presidente completou seu raciocínio dizendo: “Portanto, nós temos que dar a ele a responsabilidade também de ter um comportamento adequado. Se ele cometer um crime hediondo, ele tem que ser punido rigorosamente”. Crimes hediondos são infrações penais de altíssima gravidade, que acarretam penas mais severas.
PEC da Segurança Pública Retirada de Pauta
Diante das discussões e da própria fala do presidente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil-AP, decidiu retirar a PEC da Segurança Pública de pauta. A votação ficou programada para ocorrer após o segundo turno das eleições. A decisão visa dar mais tempo para debates e ajustes na proposta.
Posição Sobre as “Saidinhas” de Presos
Questionado também sobre as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”, Lula defendeu o direito dos detentos de conviverem com suas famílias. Ele ressaltou que, para crimes não graves, a possibilidade de indulto para visitar parentes é um direito. “Se o cidadão foi preso porque cometeu um delito, que não seja um delito grave, e essa pessoa tem mulher, tem filho, tem mãe, tem pai, é normal que, dependendo do comportamento dessa pessoa, ela possa ter o indulto para visitar os seus parentes”, declarou.
O presidente argumentou que o sistema prisional deve buscar a recuperação dos indivíduos. “O sistema prisional deve ter como objetivo a tentativa de recuperar as pessoas”, disse. Lula ponderou que não se pode punir milhares de pessoas por causa de poucos casos de reincidência. “‘Ah, mas tem um cidadão que saiu e voltou a cometer um crime’. Quantos foram? Você não pode, por causa de 2 ou 3, punir centenas ou milhares de pessoas. Acreditamos na possibilidade de recuperar”, concluiu.
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