A proposta de colocar câmeras nas salas de aula inviabilizou, nesta terça-feira (14), a votação de projetos na Câmara Legislativa. Com baixo quórum, os deputados da oposição se colocaram em obstrução contra a matéria. Por sua vez, a base se recusou a inverter a pauta e votar outros projetos, incluindo o que criava cinco cargos para a Defensoria Pública do Distrito Federal.
A sessão desta terça-feira teve um atraso de mais de duas horas. O Colégio de Líderes, entre outros assuntos, incluiu o debate sobre o processo de cassação da deputada Paula Belmonte (Cidadania), e a própria matéria sobre as câmeras.
O acordo entre os líderes seria de que o projeto, de autoria dos distritais Roosevelt Vilela e Thiago Manzoni (ambos do PL), seria o primeiro a ser votado. Entretanto, devido ao baixo quórum, deputados de oposição ameaçaram obstruir a apreciação da matéria.
A proposta de Chico Vigilante (PT) foi que a pauta fosse invertida, sob o argumento de que o Projeto de Lei da Defensoria Pública do DF tinha acordo para ser votado, mas o PL das Câmeras não.
“Presidente, sempre que a Casa estava em harmonia foi feita a inversão de pauta. Não há acordo para esse ‘PL da discórdia’, portanto nós vamos obstruir a pauta”, anunciou Vigilante, decano da Câmara Legislativa.
Autor da proposta, Thiago Manzoni acusou a oposição de estar inviabilizando a contratação dos servidores da Defensoria Pública do DF, mas também não aceitou a inversão de pauta.
DPDF
A mudança na estrutura da Defensoria Pública do Distrito Federal garantiria a nomeação de cinco novos defensores, aprovados em concurso público que vencerá esta semana. Sem a alteração, eles não poderão mais ser chamados para tomar posse.
Outro problema é que, segundo os parlamentares, nesta quarta-feira (15), não haverá votação, sendo realizada apenas uma sessão de debates. Por sua vez, na quinta-feira — que também seria um dia para votações –, a sessão foi transformada em comissão geral.
Embates
A maior parte do tempo, deputados da base e da oposição trocaram acusações sobre a instalação de câmeras nas salas de aula.
Segundo Manzoni e Roosevelt, o projeto foi motivado por um caso de violência sexual contra uma criança de quatro anos em sala de aula por um professor que está preso. Entretanto, a matéria já havia sido apresentada anteriormente, sob o argumento de que professores estariam doutrinando alunos nas escolas públicas.
O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) esteve nas galerias e protestou contra a matéria. A instituição, inclusive, foi atacada por parlamentares de partidos de direita.
