A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) lançou a Chamada Pública nº 03/2025 para a aquisição de filé de tilápia sem pele produzido por agricultores familiares. A compra integra o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF) e tem como destino a alimentação escolar da rede pública do DF.
Ao todo, o edital prevê a aquisição de 148,3 mil quilos de peixe congelado, com investimento estimado em R$ 5,3 milhões. O alimento será incorporado aos cardápios do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF), que atende a cerca de 455 mil estudantes em 689 unidades escolares urbanas e rurais, além de entidades filantrópicas conveniadas. Atualmente, o programa fornece aproximadamente 490 mil refeições diárias ao longo dos 200 dias letivos.
“Cada chamada pública desse porte fortalece a agricultura familiar, estimula a produção local e assegura alimentos de qualidade para os nossos alunos”, afirmou o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno. “Ao priorizar o agricultor familiar, o recurso permanece no Distrito Federal, movimentando pequenas propriedades e fortalecendo toda a cadeia produtiva.”
O subsecretário de Políticas Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização, João Ricardo Soares, destacou que a medida contribui para a regularidade do fornecimento e para a qualidade nutricional da merenda escolar. “Garantimos previsibilidade ao produtor e segurança alimentar aos estudantes durante todo o ano letivo”, afirmou.
Podem participar da chamada pública agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, povos e comunidades tradicionais, beneficiários da reforma agrária, cooperativas e associações, desde que atendam aos critérios legais. O limite de fornecimento é de até R$ 120 mil por unidade familiar, conforme as regras do programa.
A entrega da documentação e da proposta técnica de venda deve ser feita até o dia 29 deste mês, presencialmente, na sede da Seagri-DF ou via Sedex ou carta registrada. A seleção considerará critérios como localização do produtor, modalidade de participação, percentual de mulheres fornecedoras e a emissão de CAF ou DAP no Distrito Federal. O resultado será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
O diretor de Compras Institucionais da Seagri-DF, Lúcio Flávio da Silva, ressaltou o avanço na gestão das compras públicas. “Essa aquisição reforça a transparência e a organização dos processos, ampliando oportunidades para produtores locais e garantindo um alimento seguro e nutritivo às escolas”, afirmou.
As entregas ocorrerão ao longo de 2026, diretamente nas unidades escolares, conforme cronograma da Secretaria de Educação, com previsão de seis a sete períodos de distribuição, respeitando os padrões sanitários e logísticos do programa.
Para o gerente de Editais e Convênios, Edson Teixeira, a iniciativa também contribui para o aperfeiçoamento das políticas públicas. “Nossa meta é consolidar um fluxo de distribuição eficiente e contínuo, que sirva de referência para futuras aquisições e fortaleça a política de alimentação escolar no DF”, concluiu.
*Com informações da Seagri-DF
