Em plena agenda dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres, o Governo do Distrito Federal avançou nesta terça-feira (9) com políticas de proteção e autonomia feminina. A Secretaria da Mulher (SMDF) e a Câmara dos Deputados formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que reserva vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica.
Atualmente, cerca de 362 mulheres estão inseridas no mercado de trabalho por meio de 12 acordos firmados pela SMDF. Todas recebem acompanhamento de equipes multidisciplinares, compostas por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais. Os ACTs determinam que contratos de serviços contínuos com dedicação exclusiva reservem entre 2% e 8% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
A vice-governadora Celina Leão destacou a importância da iniciativa: “Firmar esses acordos é garantir que o poder público cumpra seu papel de abrir portas, oferecer dignidade e criar caminhos reais para que essas mulheres recuperem a autonomia. Cada vaga reservada representa proteção, independência e a chance de uma nova vida.”
O ACT, assinado pela secretária da Mulher, Giselle Ferreira, e pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Carlos Veras, garante prioridade de 2% das vagas dos contratos de terceirização para mulheres atendidas pela SMDF. Giselle Ferreira ressaltou que a dependência econômica é um fator de risco no ciclo de violência e que, além do apoio financeiro, é fundamental oferecer acolhimento e prevenção.
O acordo também contempla mulheres trans, travestis, quilombolas, indígenas, refugiadas e todas as demais identificações de gênero feminino. Carlos Veras enfatizou a relevância da medida: “Cada posto de trabalho reservado é uma chance real de recomeço. São mulheres que precisam de apoio para romper o ciclo de violência e reconstruírem suas vidas com dignidade. É preciso que toda a sociedade se mobilize no enfrentamento à violência contra a mulher.”
Com informações da Secretaria da Mulher
