A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) publicou, nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o resultado preliminar da etapa de habilitação do Edital nº 10/2025 – FAC I. O edital seleciona projetos culturais para celebrarem Termo de Ajuste de Apoio Financeiro com o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). A lista inclui iniciativas habilitadas e inabilitadas, organizadas por anexos regionalizados e modalidade de ampla concorrência.
Essa etapa é considerada central do processo seletivo, pois confirma quais propostas atenderam às exigências formais do edital. As categorias de seleção incluem Regionalizado I por RA, Regionalizado I entre RAs, Regionalizado II e Ampla Concorrência, distribuídas nos anexos I, II e III.
Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, a divulgação do resultado preliminar garante transparência e previsibilidade aos proponentes. “O FAC é a principal política pública de fomento à cultura do DF. Ao divulgar o resultado preliminar com clareza e permitir que todos acompanhem cada passo, reforçamos nosso compromisso com a transparência, com a democratização dos recursos e com o fortalecimento da produção cultural em todas as regiões da cidade”, afirmou.
De acordo com o edital, os projetos inabilitados são aqueles que não cumpriram algum dos dispositivos previstos no item 12 da seleção. As fichas de avaliação da habilitação podem ser consultadas no site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic).
Os proponentes que desejarem contestar o resultado podem apresentar recurso fundamentado ao subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural no prazo de cinco dias corridos a partir do primeiro dia útil após a publicação. Após essa etapa, não caberá novo recurso administrativo. O resultado final da habilitação será divulgado após a análise dos recursos apresentados.
O Edital nº 10/2025 – FAC I representa uma das principais portas de entrada para artistas, coletivos, produtores e agentes culturais que buscam financiamento público para desenvolver projetos que movimentam a economia criativa, ampliam o acesso à cultura e fortalecem iniciativas em diferentes regiões administrativas.
“Mais do que distribuir recursos, o FAC impulsiona trajetórias e fortalece o ecossistema cultural do Distrito Federal. Cada edital que avançamos com transparência e segurança jurídica contribui para que mais pessoas possam criar, trabalhar e transformar suas comunidades por meio da cultura”, destacou o titular da Secec-DF.
Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF)
