A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) realizou, nesta quinta-feira (18), a 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor de Infraestrutura Educacional (Cogin), marcando o encerramento das atividades do colegiado em 2025. O encontro contou com a presença da secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, e foi marcado pela entrega simbólica do Plano de Obras 2026–2027, documento estratégico que orienta as ações de infraestrutura da rede pública de ensino do DF.
De acordo com a secretária, o planejamento das intervenções é fundamentado na demanda real das unidades escolares. “O planejamento das obras é feito com base na demanda da rede. A partir de dados do 156 e da intenção dos estudantes, identificamos onde há necessidade e definimos o tipo de escola a ser construída. Hoje, só são realizadas obras onde existe demanda”, explicou Hélvia Paranaguá.
Com vigência de quatro anos, o Plano de Obras tem como objetivo ampliar, conservar e qualificar a infraestrutura das escolas públicas, além de aumentar a oferta de vagas em todas as etapas da educação básica. O documento é elaborado com base no Diagnóstico de Infraestrutura Física (DIF), que consolida as principais necessidades das unidades escolares, como construção, reforma, ampliação e manutenção predial.
A presidente do Cogin e representante da Assessoria Especial da SEEDF, Luizabete Batista Tavares, ressaltou a importância do plano para a gestão pública. “O documento garante transparência sobre o que a Secretaria tem feito e fará na área de infraestrutura. A comunidade escolar e os órgãos de controle terão acesso às informações, em respeito aos princípios da transparência”, destacou.
Balanço de atividades e avanços
Durante a reunião, foi apresentado o relatório de atividades do Cogin em 2025, com o balanço das ações, deliberações e avanços alcançados ao longo do ano. A pauta incluiu ainda a apresentação do selo oficial da Política Distrital de Infraestrutura Educacional (PDIE), desenvolvido pela Assessoria de Comunicação (Ascom), que simboliza o compromisso da pasta com a melhoria contínua das estruturas escolares.
Outro ponto discutido foram os impactos da Lei Complementar nº 220/2025, que exige ajustes no arcabouço legal da PDIE para adequação ao novo marco normativo. Na ocasião, a SEEDF também apresentou a página oficial da política, reforçando o compromisso com a transparência na gestão dos recursos públicos destinados à infraestrutura educacional.
Governança e planejamento integrado
Instituído pelo Decreto nº 46.070, de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 196, de 2025, o Cogin é um órgão colegiado permanente, de caráter consultivo e deliberativo. Sua atuação é voltada a assegurar que as ações de infraestrutura educacional sejam planejadas, executadas e monitoradas de forma integrada, transparente e eficiente, com base em critérios técnicos. O comitê é composto por representantes das unidades orgânicas da SEEDF e promove a articulação intersetorial na gestão das obras.
Hélvia Paranaguá destacou que a SEEDF está na vanguarda da governança pública no âmbito do GDF, com foco na transparência. “Todos os atos da administração pública precisam estar acessíveis à sociedade. O Plano de Obras será integrado ao sistema EducaDF, permitindo o acompanhamento do andamento de cada obra. Gestores, regiões administrativas e órgãos de controle poderão monitorar, em tempo real, as intervenções em execução”, afirmou.
A secretária também ressaltou a importância do planejamento integrado para a entrega das unidades escolares. “Sem planejamento, a obra pode ser concluída sem mobiliário, equipamentos ou recursos essenciais. Por isso, enquanto a construção é executada, todo o processo é organizado para que a escola seja entregue pronta para uso, sem atrasos após a conclusão”, explicou.
A próxima reunião do Cogin será extraordinária e está prevista para o dia 5 de fevereiro de 2026, quando serão apresentados e aprovados o Plano de Trabalho do Comitê para o novo exercício e o Calendário Anual de Reuniões.
Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)
