Com o objetivo de ampliar o combate a ilícitos em diferentes pontos do país, a Receita Federal coordena a Operação Fronteira, que contará com a participação da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) e de outros órgãos de fiscalização, segurança e saúde. A mobilização abrangerá portos, aeroportos, rodovias, fronteiras terrestres e depósitos comerciais, sendo apontada como a maior ação integrada de vigilância e repressão já promovida no Brasil.
A operação, que vai desta quarta-feira (22) ao dia 29 de outubro, tem como foco o combate ao contrabando (produtos proibidos), descaminho (legais, mas sem pagamento dos tributos devidos) e tráfico de drogas. São alvos: produtos eletrônicos, vestuários falsificados, medicamentos, cosméticos, brinquedos, eletrodomésticos e itens sem certificação fitossanitária.
Além dos auditores do Núcleo de Fiscalização do Aeroporto Juscelino Kubitschek (Nuaer), participarão da referida operação outros servidores da Subsecretaria da Receita da Secretaria Executiva de Fazenda. Por razões óbvias, não são divulgados detalhes, mas a Seec-DF participará de forma ativa, com reforço nas ações de fiscalização, vigilância e repressão.
Da cerimônia de abertura da Operação Fronteira 2025, realizada na manhã desta segunda-feira (20), participaram várias autoridades como Receita Federal, Polícia Federal, Anvisa e Vigilância Agropecuária e Polícia Civil do DF. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, reforçou que “a iniciativa simboliza o esforço institucional conjunto no enfrentamento aos crimes transfronteiriços, com foco na proteção da sociedade e na defesa da economia nacional”.
O secretário-executivo de Fazenda da Seec-DF, Anderson Roepke, elogiou a medida e disse que o GDF dará todo apoio necessário para o sucesso da operação. “Até porque o DF congrega tanto as competências estaduais quanto as municipais na fiscalização de tributos. E, com a chegada do IVA, esse tipo de iniciativa de parcerias deverá ser rotineira”, ressaltou. O Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) é um tributo que unifica o ISS (serviços) e ICMS (circulação de mercadorias), tendo como fato gerador apenas o consumo.
Com informações da Agência Brasília
