A Justiça do Distrito Federal decidiu ampliar o valor da indenização a ser paga por uma clínica especializada a um paciente autista e à sua mãe. A 2ª Turma Cível do TJDFT entendeu que houve falha grave no dever de vigilância e elevou a compensação para R$ 15 mil para cada um.
O caso ganhou força após a instituição alegar ter sofrido danos morais por críticas da mãe em redes sociais e veículos de imprensa. A clínica sustentava que as declarações afetaram sua imagem, mas o tribunal rejeitou o argumento.
Lesões comprovadas em laudos
De acordo com os autos, o menino foi internado e, pouco depois, passou a apresentar marcas pelo corpo. O boletim de ocorrência e o laudo do Instituto Médico Legal (IML) confirmaram lesões em locais que não poderiam ter sido autoinfligidos, como nas costas e no pescoço.
Para os desembargadores, esse conjunto de provas foi suficiente para comprovar a negligência da instituição.
Além da dor física e psicológica do paciente, os magistrados destacaram o abalo moral da mãe, que confiou na clínica para proteger o filho e acabou diante de uma situação de descuido e violência. Segundo o colegiado, o sofrimento dela não se limitou à indignação, mas envolveu também a necessidade de buscar amparo em instâncias administrativas e judiciais para responsabilizar o estabelecimento.
