DF

Entrou em vigor lei que garante direito à iluminação nas paradas, passarelas, passagens e faixas de pedestre Projetos de construção ou reforma…

Lei distrital busca prevenir e enfrentar queimadas anuais A legislação prevê ações de educação e conscientização em comunidades rurais,…

Protetores de animais ganham proteção contra punições de condomínios Lei 7.791/2025 garante o direito de cuidar de animais comunitários em…

CLDF anuncia novo concurso de fotografia “Brasília Sob Lentes” A iniciativa pretende estimular a educação para a cidadania por meio da arte e…

Entrou em vigor, na quarta-feira (10/12), a Lei nº 7.790/2025, que altera a legislação do Distrito Federal sobre a concessão do Aluguel…

Servidores do DF podem usar saldo de licença-prêmio para adquirir imóveis da Terracap Para ter acesso à nova regra os saldos de licença-prêmio…

Professores vão receber treinamento para identificar sinais de abuso nos estudantes Para viabilizar o treinamento, a norma autoriza a…

Estado arcará com danos decorrentes de acidentes envolvendo viaturas oficiais Despesas com veículos e outros equipamentos privados também…

Trabalho em condição análoga à escravidão acarretará cassação do cadastro do ICMS A norma também prevê que empresas do DF que façam uso direto…

Aparelhos para tratamento de oxigenoterapia domiciliar terão desconto na energia elétrica Para fazer jus ao benefício, o consumidor deve…