Plano de Ações Articuladas é aberto para ampliar investimentos e captar recursos federais até 2028

Nesta segunda-feira (8), a Secretaria de Educação (SEEDF) deu início ao planejamento do Plano de Ações Articuladas (PAR) 2025–2028, durante encontro que reuniu, na Unidade-Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape)  representantes das subsecretarias e das 14 coordenações das regionais de ensino (CREs) para validar o diagnóstico da rede pública e organizar as ações que serão executadas nos próximos anos.

“Nosso objetivo é construir um plano participativo, envolvendo diferentes áreas da secretaria de Educação, para atender de forma consistente as necessidades da rede pública de ensino”, afirmou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. 

Criado pelo Decreto nº 6.094/2007 e pela Lei nº 12.695/2012, o PAR orienta a assistência técnica e financeira da União para melhorar a educação básica em estados e municípios. Com o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), instituído pela Lei nº 14.113/2020, o instrumento foi reformulado e passou a chamar-se Novo PAR. O ciclo atual, o quinto, valerá de 2025 a 2028. 

O PAR organiza e direciona investimentos em áreas como obras, mobiliário escolar, tecnologia, transporte, formação continuada, melhorias pedagógicas, acessibilidade e gestão. No novo ciclo, o governo federal exige um diagnóstico mais detalhado da rede, com dados padronizados e coerentes. 

Infraestrutura e aprendizagem

A subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, Franciscleide Ferreira, apontou que o alinhamento entre as áreas é fundamental para que o PAR seja executado com qualidade. “Conversar com todos os pontos focais permite planejar e monitorar o PAR de forma conjunta”, explicou. “Visitamos todas as regionais para levantar com precisão o que cada uma precisa, garantindo que as áreas administrativa e pedagógica trabalhem lado a lado”.

Franciscleide reforçou que um bom planejamento também aumenta a capacidade do DF de captar recursos federais: “A qualidade do que entregamos agora define nossa possibilidade de acessar recursos pelos próximos quatro anos. O PAR ajuda a destravar demandas antigas da rede e a viabilizar melhorias que impactam a aprendizagem, a infraestrutura e as condições de trabalho dos profissionais”.

A coordenadora do PAR no DF, Giselly Lins, falou sobre a importância de integrar diferentes instrumentos de planejamento da secretaria. “É importante alinhar o planejamento ao Plano Plurianual e ao Plano Estratégico Institucional”, reforçou. “O PAR funciona como uma vitrine das metas que pretendemos alcançar com o apoio técnico e financeiro do governo federal”.

Antes do evento, equipes da SEEDF visitaram as CREs para levantar as necessidades de cada território. Com esses dados, a secretaria espera construir um planejamento que una as demandas administrativas e pedagógicas de forma integrada, garantindo o acompanhamento das ações ao longo de todo o ciclo 2025–2028.

*Com informações da Secretaria de Educação

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