A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) lançou novos materiais informativos para facilitar o acesso de migrantes, refugiados e apátridas aos serviços públicos de saúde. O conjunto inclui vídeos e cartilhas elaborados em diferentes idiomas, com o objetivo de apresentar o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e orientar sobre direitos, documentos e serviços disponíveis.
O guia explica como emitir o Cartão Nacional de Saúde (CNS), onde tomar vacinas e como participar de ações de prevenção e promoção do bem-estar. A cartilha também está disponível em português.
Os vídeos produzidos pela secretaria foram gravados em três idiomas — português, francês e crioulo haitiano — e podem ser consultados nos seguintes links:
- Versão em francês;
- Versão em língua crioula;
- Versão em português.
Direitos assegurados
A Lei de Migração estabelece que pessoas de outras nacionalidades têm direito de acessar a assistência pública em igualdade com cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação. O atendimento deve ser realizado mesmo na ausência de documentos formais.
Para identificação, estrangeiros podem apresentar passaporte, Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) ou documentos oficiais emitidos pelos seus países de origem.
Segundo dados do Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra), até 2023 o Brasil contabilizava quase 1,7 milhão de migrantes registrados. No Distrito Federal, aproximadamente 25 mil pessoas de 149 nacionalidades diferentes vivem na região.
Com informações da Secretaria de Saúde
