A 2ª Turma Criminal do TJDFT condenou cinco envolvidos em uma trama complexa de estelionato que, segundo a Justiça, funcionou de maneira organizada entre 2018 e 2019. As penas, que variam de um a dois anos de reclusão, foram convertidas em restritivas de direitos, e os réus terão de devolver mais de R$ 1,2 milhão às seguradoras prejudicadas. Um sexto acusado acabou absolvido por falta de provas quanto à intenção de participar do esquema.
No centro da fraude estavam veículos importados e embarcações comprados por valores muito inferiores aos de mercado, muitas vezes danificados. Depois da aquisição, o grupo contratava seguros com cobertura total pela Tabela FIPE e, em seguida, encenava acidentes em locais pouco movimentados, quase sempre de madrugada. Para evitar questionamentos, registravam boletins por delegacia eletrônica e alternavam suas funções: ora como condutores, ora como proprietários ou terceiros envolvidos.
Os laudos técnicos foram decisivos para desmontar a narrativa apresentada pelos acusados. Em um dos casos, envolvendo um BMW, a perícia comprovou que o carro estava parado no momento do impacto, detalhe incompatível com a versão apresentada. As investigações também mostraram que as colisões eram direcionadas à coluna central dos automóveis, ponto que aumenta a chance de perda total.
Além disso, análises de telefonia celular revelaram que os envolvidos se comunicaram minutos antes dos supostos acidentes, reforçando a tese de atuação conjunta. Todas as empresas relacionadas ao grupo operavam no mesmo endereço no Núcleo Bandeirante, o que contribuiu para demonstrar a articulação entre os réus.
Na decisão, a Turma registrou que “ficou comprovada a existência de associação criminosa estável e permanente voltada à prática de fraudes contra seguradoras, mediante simulação de acidentes automobilísticos e incêndios em embarcações”.
As seguradoras Bradesco Auto/RE, Porto Seguro e Mapfre receberão os valores devidos conforme estabelecido no processo.
