Conselho de Ética da Câmara vota suspensão de mandato de deputado por 60 dias
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), a suspensão do mandato do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por um período de 60 dias. A punição se deve a declarações consideradas ofensivas feitas pelo parlamentar contra o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
O parecer, relatado pelo deputado Ricardo Maia (MDB-PA), foi aprovado com 9 votos a favor e 4 contrários. O relator argumentou que a imunidade parlamentar não protege atos que desrespeitam a dignidade do parlamento, um ponto central na decisão que agora aguarda o crivo do plenário.
A decisão do Conselho de Ética, embora significativa, não implica na suspensão imediata do mandato de Pollon. O deputado ainda tem a possibilidade de recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para contestar eventuais vícios processuais, antes que o caso seja submetido à votação final no plenário da Câmara.
Declarações Ofensivas em Evento Público
O episódio que levou à punição ocorreu em agosto de 2025, em Campo Grande (MS). Durante um ato em defesa da anistia aos envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023, Marcos Pollon utilizou o microfone e proferiu termos de baixo calão ao se referir a outros parlamentares.
Em sua fala, o deputado criticou colegas de bancada, afirmando que não teriam coragem de confrontar o presidente da Câmara. O momento foi gravado e viralizou nas redes sociais, especialmente em sua base eleitoral, gerando o processo no Conselho de Ética.
Defesa do Deputado e Imunidade Parlamentar
Em sua defesa, Marcos Pollon negou que suas falas tenham configurado quebra de decoro parlamentar. Ele sustentou que não existiam provas inequívocas de que sua intenção fosse desrespeitar a autoridade de Arthur Lira ou descumprir seus deveres funcionais como deputado.
Pollon declarou que sua postura visa defender aqueles que não se dobram ou se vendem, e que não teriam medo de se posicionar. Ele afirmou que o julgamento se dava pela sua resistência em não se render a pressões, defendendo os que não têm voz.
Próximos Passos no Processo
A suspensão de 60 dias, se confirmada pelo plenário, terá impacto direto na atuação de Marcos Pollon na Câmara. A decisão final sobre o destino do mandato do deputado reside agora nas mãos de todos os parlamentares, que deverão votar a representação em sessão plenária.
O caso reforça a importância do decoro parlamentar e os limites da imunidade, que, segundo o relator, não abrange condutas que atentem contra a dignidade da Casa Legislativa. A expectativa é de que o julgamento no plenário ocorra nas próximas semanas.
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