PF investiga esquema de venda de sentenças em Mato Grosso com desembargador afastado e deputado estadual entre os alvos.
A Polícia Federal deflagrou a Operação Gemini nesta segunda-feira (8/6), visando desarticular um suposto esquema de venda de decisões judiciais e lavagem de dinheiro com ramificações no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Entre os principais alvos da operação estão o desembargador Dirceu dos Santos, que já se encontra afastado do cargo, e o deputado estadual Faissal Calil (PL). A PF cumpriu mandados de busca e apreensão, além de ordens para a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos envolvidos.
A investigação, conforme divulgado pela Polícia Federal, apura a existência de uma estrutura dedicada à comercialização de sentenças judiciais e à ocultação de recursos financeiros ilícitos. Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro, dependendo do avanço das apurações.
Desembargador afastado já era alvo de investigações do CNJ
A ação da Polícia Federal ocorre poucos meses após Dirceu dos Santos ter sido afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado já era investigado em outro procedimento que apura suspeitas de nepotismo cruzado e possível recebimento de vantagens indevidas em troca de decisões judiciais.
Um levantamento realizado pelo CNJ revelou que o desembargador movimentou aproximadamente R$ 14,6 milhões em patrimônio nos últimos cinco anos. Segundo os investigadores, esses valores são incompatíveis com os rendimentos formalmente declarados pelo magistrado, levantando suspeitas sobre a origem dos recursos.
CNJ analisará afastamento de magistrado e nova operação segue outras investigações
Nesta terça-feira (9/6), o CNJ deverá analisar a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Dirceu dos Santos e deliberar sobre a manutenção do seu afastamento cautelar. A decisão do CNJ poderá ter implicações diretas no andamento das investigações da Operação Gemini.
A nova operação da PF também ocorre em um contexto de avanço em outras investigações sobre venda de sentenças, como a que o Supremo Tribunal Federal está apurando em tribunais superiores. Naquele caso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) identificou indícios de um esquema que envolveria vazamento de informações sigilosas e acesso antecipado a decisões judiciais.
Polícia Federal detalha objetivos da Operação Gemini
Em nota oficial, a Polícia Federal informou que a Operação Gemini tem como objetivo aprofundar a apuração sobre a possível negociação de decisões judiciais e o fluxo financeiro associado a esses atos investigados. A corporação busca esclarecer todos os detalhes do esquema.
Até o momento da publicação desta reportagem, as defesas dos citados, o desembargador afastado Dirceu dos Santos e o deputado estadual Faissal Calil, não haviam se manifestado sobre as acusações e a operação deflagrada pela PF.
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