FNARAS lidera mobilização nacional em Brasília pela aprovação da PEC 14/21, visando aposentadoria especial e valorização dos ACS e ACE.
O Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE (FNARAS) convocou uma semana de mobilização intensa em Brasília, entre os dias 10 e 14 de agosto de 2026. O objetivo principal é pressionar pela promulgação da PEC 14/21 no Plenário do Senado Federal, um marco crucial para a categoria.
A convocação, assinada pela presidente Marivalda dos Santos Pereira, busca reunir diretores, representantes de entidades filiadas e todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do país. Esta iniciativa representa um capítulo fundamental na luta histórica por reconhecimento e valorização profissional desses trabalhadores essenciais.
A expectativa é de uma grande adesão, demonstrando a força e a união da categoria. A mobilização visa garantir que a voz dos ACS e ACE seja ouvida em um momento decisivo para a conquista de direitos previstos na Proposta de Emenda à Constituição. Conforme informação divulgada pelo JASB – Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, a entidade orienta os participantes sobre a organização do evento e a importância da presença maciça para demonstrar a força da categoria.
Entenda o que está em jogo com a PEC 14/21
A PEC 14/21, já aprovada pelo Congresso Nacional, é uma proposta de emenda à Constituição que visa assegurar direitos fundamentais aos Agentes de Saúde. Esses profissionais atuam na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS), prestando serviços indispensáveis à população em todo o território nacional.
A proposta, após tramitar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, foi aprovada de forma histórica. A PEC tem o potencial de garantir a **aposentadoria especial** e outras garantias trabalhistas para a categoria, reconhecendo a natureza desgastante e essencial de suas funções. Milhares de agentes que percorrem diariamente ruas, comunidades e áreas rurais encontrarão na aprovação da PEC melhores condições de trabalho e o merecido reconhecimento.
Mobilização Nacional: A Força da Categoria em Brasília
A semana de mobilização no Senado Federal é um chamado à unidade e à ação. O FNARAS, que representa todos os ACS e ACE em âmbito nacional, está organizando a logística para que os representantes de todo o país possam estar presentes. O objetivo central é acompanhar e celebrar a **promulgação da PEC 14/21** no Plenário do Senado.
A entidade ressalta a importância da participação de cada agente para demonstrar a força coletiva e a urgência da aprovação final. A presença maciça em Brasília servirá como um forte sinal político, reforçando a demanda por direitos que atravessam gerações de trabalhadores da saúde pública.
Impactos da PEC 14/21 para mais de 385 mil profissionais
A aprovação e promulgação da PEC 14/21 terão um impacto direto e significativo na vida de mais de **385 mil ACS e ACE** em atuação no Brasil. Entre os principais benefícios esperados estão a garantia de uma **aposentadoria justa**, a **desprecarização dos vínculos de trabalho** e uma valorização ampla dos agentes.
Este passo final no Senado é o resultado de um longo processo que se iniciou há anos, com inúmeras mobilizações em todo o país e o apoio de parlamentares sensíveis à causa. A conquista representa a concretização de uma luta histórica por dignidade e segurança no trabalho.
Informações para Participação e Contato
Para aqueles que desejam participar da mobilização em Brasília, o FNARAS disponibilizou canais de contato para esclarecimentos e organização. Os interessados podem obter mais informações através dos telefones (62) 998268382 e (62) 996072307. A entidade orienta que os participantes se programem com antecedência para garantir presença na capital federal entre os dias 10 e 14 de agosto de 2026.
A convocação geral dos ACS e ACE para a votação final da PEC 14/21, conforme divulgado pelo JASB – Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, é um chamado à união. A participação ativa de todos é fundamental para que a promulgação da PEC 14 seja a concretização de uma luta que se estende por gerações, assegurando um futuro mais digno para os profissionais da saúde.
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