Pai de Henry Borel critica perdão judicial a Monique Medeiros e define decisão como “aberração jurídica”
Leniel Borel, pai de Henry Borel, manifestou profunda insatisfação com a sentença final do julgamento pela morte do filho, ocorrido em 2020. Em entrevista ao Bastidores CNN, Leniel classificou a decisão de conceder perdão judicial a Monique Medeiros, mãe da criança, como uma “grande aberração jurídica”.
A sentença, proferida nesta quinta-feira (4), condenou o ex-vereador Dr. Jairinho a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão. Já Monique Medeiros, após ter o homicídio culposo reconhecido, recebeu perdão judicial, um instituto que afasta a aplicação da pena mesmo após a confirmação do crime.
“Ontem ficou muito claro, não só para mim, quanto para o Brasil inteiro, dessa ‘parcialidade tendenciosa’. Nós vamos recorrer”, declarou Leniel, enfatizando que, no mínimo, Monique foi omissa e falhou em seu dever de mãe. Ele questionou a concessão de perdão judicial para um crime doloso contra a vida, ressaltando que a mãe é a garantidora da vida do filho.
Acusações de parcialidade e “terceira morte” de Henry
Leniel Borel relatou ter observado, ao longo dos cinco anos do processo, diversas decisões que, em sua avaliação, beneficiaram Monique de forma injustificada. Ele chegou a citar situações em que a ré foi liberada, contrariando entendimentos do Supremo Tribunal Federal.
“A parcialidade em cima da Monique sempre foi muito clara, não só para mim, como pai, mas para toda a sociedade brasileira”, afirmou. Em nota divulgada posteriormente, Leniel expressou que a decisão da juíza Elizabeth Machado Louro ultrapassou os limites da história de Henry, sentindo que seu filho foi “morto pela terceira vez”.
“Como pai, jamais conseguirei compreender como alguém que estava presente, acordada, no mesmo apartamento, na mesma noite, diante do mesmo contexto de violência, pode sair sem qualquer pena enquanto uma criança termina morta”, desabafou na nota.
O caso e o perdão judicial em detalhes
Durante o julgamento, que se tornou o mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Monique Medeiros acusou Dr. Jairinho pela primeira vez pelas agressões que teriam levado à morte de Henry. Ela afirmou acreditar que o ex-vereador foi o responsável pelas agressões contra o filho.
O perdão judicial, previsto na legislação penal brasileira, permite ao magistrado deixar de aplicar a pena mesmo após o reconhecimento da infração. No caso de Monique, o Conselho de Sentença desclassificou a acusação de homicídio doloso para homicídio culposo.
A juíza, ao fundamentar a decisão, considerou que as consequências pessoais e sociais enfrentadas por Monique nos últimos cinco anos – incluindo a perda do filho, a repercussão nacional, agressões sofridas e o intenso escrutínio público – já superaram a finalidade que seria alcançada pela pena criminal.
Defesa de Monique Medeiros “respeita” decisão e pede reflexão
Em nota, a defesa de Monique Medeiros afirmou que recebeu a decisão “com respeito”. Os advogados destacaram que o Tribunal do Júri é uma garantia constitucional e que o veredito é soberano.
A defesa sustentou que Monique não praticou agressões contra o filho e que seu “maior erro foi não conseguir perceber, a tempo, a violência que ela e seu filho sofriam”. A nota também pede reflexão sobre a necessidade de evoluir a compreensão sobre violência doméstica, psicológica e relações abusivas, especialmente quando a vítima não identifica imediatamente os sinais em ciclos complexos de manipulação.
Apesar de encerrar o julgamento em primeira instância, a sentença ainda permite a interposição de recursos por todas as partes envolvidas. O caso de Henry Borel continua a gerar debates sobre justiça e a aplicação da lei no Brasil.
Deixe um comentário