Jairinho terá que pagar R$ 400 mil a Leniel Borel por danos morais
O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 400 mil a Leniel Borel, pai do menino Henry Borel, por danos morais. A decisão foi anunciada pela juíza Elizabeth Machado Louro durante a leitura da sentença, que ocorreu na madrugada desta quinta-feira (20), após onze dias de julgamento no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.
Jairinho já havia sido condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry. A fixação do valor da indenização por danos morais levou em conta a gravidade do caso, mesmo que a produção de provas durante o julgamento não tenha focado especificamente na mensuração desse dano.
A magistrada destacou que o valor de R$ 400 mil é amplamente adotado pela jurisprudência em casos análogos, servindo como reparação devida à família. A informação foi divulgada pela imprensa.
Indenização exclusiva para Jairinho
Segundo a sentença, o pagamento da indenização de R$ 400 mil deverá ser feito exclusivamente por Jairinho. A juíza Elizabeth Machado Louro justificou a decisão ao conceder perdão judicial a Monique Medeiros, mãe de Henry, em relação ao homicídio culposo reconhecido pelos jurados. A situação de Monique foi considerada distinta da de Jairinho.
A magistrada explicou que a condenação exclusiva de Jairinho ao pagamento se deve ao perdão judicial concedido a Monique Medeiros. A dor pela perda de um filho e o dano moral correspondente são presumidos pelos próprios fatos, uma expressão em latim conhecida como in re ipsa.
Gravidade do caso e jurisprudência
Ao fixar o valor da indenização, a juíza ressaltou a importância da reparação, mesmo sem provas específicas para quantificar o dano moral. A **gravidade do caso** foi um fator determinante para a decisão, buscando oferecer algum consolo à família de Henry Borel.
O valor de R$ 400 mil, conforme mencionado pela juíza, é um parâmetro comum em situações semelhantes, buscando **equilibrar a justiça** e a **reparação pelo sofrimento** causado pela perda trágica do menino Henry.
Jairinho condenado em duas frentes
A condenação de Jairinho abrange tanto a esfera criminal, com a pena de prisão, quanto a esfera cível, com a obrigação de indenizar o pai de Henry. Essa dupla responsabilização visa a **garantir a justiça** para a família Borel.
A decisão final reforça o entendimento da Justiça sobre a **responsabilidade de Jairinho** pela morte de Henry e pelo sofrimento infligido ao seu pai, Leniel Borel. O caso continua a gerar grande repercussão.
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