Alexandre de Moraes diminui pena de ex-coronel Naime em 74 dias, aproximando-o da progressão de regime
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu reduzir em 74 dias a pena do ex-coronel Jorge Eduardo Naime. A decisão, publicada nesta quarta-feira (21/10), considera o tempo de leitura de livros e o trabalho realizado pelo militar durante o período de prisão.
Essa redução aproxima Naime do cumprimento do tempo mínimo necessário para a progressão para o regime semiaberto. A Procuradoria-Geral da República (PGR) calcula que o ex-coronel já cumpriu 1.493 dias de pena, incluindo os descontos, e o requisito para a mudança de regime é de 1.460 dias.
Apesar da diminuição da pena, a progressão de regime ainda não foi autorizada. Moraes determinou que a Polícia Militar do Distrito Federal apresente informações sobre o comportamento de Naime na prisão. A comprovação da boa conduta carcerária é fundamental para a análise do pedido de progressão.
Descontos por leitura e trabalho: como funcionou a redução da pena
A redução de 74 dias na pena do ex-coronel Naime foi dividida em duas partes. Foram reconhecidos 32 dias de desconto pela leitura de oito livros, com quatro dias abatidos para cada obra após a validação dos relatórios de leitura. Entre os títulos que renderam a redução estão obras como “A Revolução dos Bichos”, de George Orwell, e “A Hora da Estrela”, de Clarice Lispector.
Além disso, outros 42 dias foram concedidos em razão de atividades laborais realizadas por Naime durante o período em que esteve detido. O ex-coronel desempenhou funções em serviços gerais e atividades de hortifruticultura.
Condenação e o envolvimento nos atos de 8 de Janeiro
Jorge Eduardo Naime foi condenado a 16 anos de prisão em regime inicial fechado por seu envolvimento nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de Janeiro de 2023. A pena se refere à sua participação nos eventos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Próximos passos: o que falta para a progressão de regime
Apesar de ter cumprido o tempo mínimo de pena com os descontos, a progressão para o regime semiaberto ainda depende da análise do comportamento carcerário de Naime. A PGR ressaltou que essa comprovação é essencial para que o ministro Alexandre de Moraes autorize a mudança de regime prisional.
A decisão de Moraes de solicitar informações adicionais à Polícia Militar demonstra a cautela na análise do caso, priorizando a avaliação completa das condições para a concessão da progressão de regime. O futuro do ex-coronel Naime, portanto, ainda está em aberto quanto à mudança para o regime semiaberto.
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